Exclusão de dados

Envie um e-mail para admin@marinero.com.br informando seu nome completo, CPF ou CNPJ, a marina onde sua embarcação fica e o e-mail que você usa para entrar no aplicativo. Precisamos desses dados para localizar o cadastro certo e confirmar que o pedido é seu.

Diga também o que você quer excluir: apenas a conta de acesso ao aplicativo, seus dados pessoais, ou os dois. São coisas diferentes e a próxima seção explica a distinção.

Respondemos em até 15 dias, prazo da Lei Geral de Proteção de Dados. Se o pedido não puder ser atendido por inteiro, dizemos exatamente o que foi mantido e por qual obrigação legal.

Excluir a conta de acesso encerra seu login: você deixa de entrar no aplicativo, e os agendamentos e pagamentos passam a ser tratados diretamente com a marina. Isso é rápido e não depende de mais nada.

Excluir os dados pessoais vai além e afeta o cadastro que a marina mantém sobre você. Como a marina é a controladora desses dados — ela decide o que precisa guardar para prestar o serviço náutico —, encaminhamos o pedido a ela e acompanhamos o atendimento.

• Conta de acesso e credenciais do aplicativo.
• Cadastro: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, endereço e contato de emergência.
• Documentos náuticos e da embarcação enviados por você, incluindo os arquivos em PDF.
• Cartões salvos para pagamento (a referência guardada é removida também no Asaas).
• Histórico de agendamentos e navegações, incluindo os registros de localização.
• Preferências do aplicativo e avisos marcados como vistos.

A LGPD permite manter dados quando existe obrigação legal ou exercício regular de direitos. No Marinero isso alcança:

• Cobranças emitidas e registros fiscais — 5 anos, por obrigação fiscal e pelo prazo de prescrição. Uma cobrança paga é documento contábil da marina, não um dado que possa ser apagado a pedido.
• Registros de acesso — 6 meses, prazo mínimo exigido pelo Marco Civil da Internet.
• Registro de aceite dos Termos e da Política — enquanto durar a relação e por 5 anos depois, como prova de que a contratação existiu.

Sempre que possível esses registros ficam desvinculados da sua identificação. Encerrados os prazos, são eliminados.

Exclusão é um dos direitos da LGPD. Você também pode confirmar se tratamos seus dados, acessar uma cópia, corrigir informações erradas, pedir portabilidade e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse. O canal é o mesmo, e o detalhamento está na Política de Privacidade.

Encarregado pelo tratamento de dados: Igor Andrey Strejevitch. Responsável pelo aplicativo: Marinero Tecnologia LTDA, nome fantasia Marinero, CNPJ 68.280.793/0001-83.